TRABALHAR NA HOLANDA

[loner]

Está a pensar em ir trabalhar para a Holanda?
Aconselhe-se bem!!

O trabalho na Holanda (países Baixos) é organisado de forma diferente do que provavalmente estará habituado. Daí que é muito importante que esteja bem informado antes de saír de Portugal, de forma a poder evitar mal entendidos e experiências desagradáveis.

Se tiver um contrato com uma empresa de trabalho temporário holandesa, apenas terá direito a remuneração se essa empresa de trabalho temporário conseguir arranjar-lhe emprego. A empresa de trabalho temporário não é obrigada a garantir-lhe trabalho, pagando-lhe apenas as horas em que efectivamente trabalhou. O empregador para o qual trabalha poderá despedi-lo a qualquer momento. O seu vínculo com a empresa de trabalho temporário cesserá imediatamente nesse caso. Se a empresa de trabalho temporário decidir recolocá-lo, ser lhe a proposto um novo contrato.

Conheça os seus direitos:

-Pesa sempre um contrato de trabalho cujo conteúdo entenda:
NUNCA assine um contrato numa língua que não entenda.
Faça acordos claros com a empresa acerca do seu trabalho.
Combine antecipadamente quantas horas semanais irá trabalhar e qual será a data de início e a data de conclusão da tarefa.

-Lembra-se que deve informar-se tambem sobre:

O tipo de trabalho: Que tipo de taréfas irá executar na Holnda.
Trabalhará sempre para o mesmo patrão ou será colocado em várias empresas.
A segurança: O seu empregador deverá informá-lo exautivamente acerca dos riscos das taréfas que lhe são confiadas e de como evitá-los. Deve por exemplo, colocar à sua disposição capacete, sapatos de segurança e outros meios de protecção pessoal.
A duração do trabalho: Quantas horas por dia é suposto que trabalhe. O seu empregador não pode obrigá-lo a trabalhar mais de 12 horas por dia ou 60 horas por semana, nem oferecer-lhe tarefas exclusivamente nocturnas. Num período de 16 semanas de trabalho deverá trabalhar no máximo 36 noites.
As despesas de viagem: Quem pagará as despesas da viagem? Você, a empresa de trabalho temporário ou o empregador holandês? Qual é o montante de despesas de viagem?
O alojamento: Deverá procurar alojamento na Holanda ou é a empresa de trabalho temporário que se encarregará desse assunto. Quanto é que pagará pelo seu alojamento e o que reçeberá em troca. A sua habitação deve cumprir as normas de segurança e higiène.
O seu ordenado: Receberá uma remuneração se a empresa de trabalho temporário não conseguir colocá-lo num empregador. O seu ordenado é liquido ou bruto. De qualquer forma, terá direito a um salário mínimo a 1 jan.2008 de €308,10 semanais bruto se tiver mais de 23 anos de idade. ATENÇÃO: Na Holanda os intervalos de descanso serão decontados do número de horas de trabalho efectivo, não sendo remunarados.
O momento de pagamento: Confirme se o pagamento será efectuado no final de cada semana ou no final de cada mês.
O seguro de saúde: Na Holanda cabe ao trabalhador resolver todas as questões relacionadas com o seguro de saúde. A empresa de trabalho temporário deve informá-lo acerca deste assunto e oferecer-lhe inclusão num seguro de saúde colectivo.
Medidas a tomar em caso de doença: Em caso de doença o trabalhador continua a receber o salário ou tem direito a subsídio de doença no valor de mínimo 70% do seu salário. Informe-se junto da empresa de trabalho acerca desta questão. Para além disso, terá direito a tudo que estiver acordado com o seu empregador através de um contrato colectivo (CCT) ou individual de trabalho. Mas atenção, em caso de desacordo acerca do contrato individual de trabalho ou do CCT ou relativamente a acordos respeitantes ao alojamento e/ou despesas de viagem, compete ao trabalhador tomar iniciativa de participar o caso! O estado e a inspecção do trabalho holandeses não intervêm nestes assuntos. Poderá pedir assistência a um sindicato holandês ou português.
Assistências em caso de problemas: Poderá reencaminhar a sua queixa em relação salário mínimo nacional, higiène e segurança no trabalho ou hórario de trabalho directamente por escrito ou por telefone à inspecção do trabalho de Holanda. Poderá escrever em português ou telefonar em inglês. Se necessário, será disponibilizado um intérprete português. Os contactos são os seguintes:

Arbeidsinsspectie
Postbus 940
6040 AX, Roermond
Holanda
Tel: +31(0)47-535 66 66 (inglês)
Fax: +31(0)47-535 66 60 (português)
https://fd8.formdesk.com/arbeidsinspectie/klachtenformulier_Portuguese

Também poderá apresentar a sua queixa à Inspecção-Geral do trabalho de Portugal com o pedido de transmissão à inspecção do trabalho de Holanda. Os contactos são os seguintes:

Inspecção-Geral do Trabalho
Praça de Alvalade n.1
1700-035 Lisboa
Portugal
Tel: +351(0)21-792 45 00
@: dsag.mail@act.gov.pt
http://www.igt.gov.pt

Em caso de queixa relativa ao alojamento, poderá entrar em contacto com o departamento Bouw en Woningtoezicht (Obras e Fiscalização) no município onde reside que poderá proibir o arrendamento de uma determinada habitação. O município, contudo, não lhe oferecerá nenhuma habitação de substituição. Queixas relativas ao incumprimento de um CCT ou contrato de trabalho individual podem ser dirigidas a um sindicato português ou holandês.
Os trabalhadores temporários podem dirigir-se à SNCU (Fundação para o cumprimento de CCT's relativos a trabalhadores temporários), a qual em nome dos sindicatos e das associacões patronais, supervisiona o cumprimento das normas. Os contactos são:

Stichting Naleving CAO voor Uitzendkrachten
t.a.v. secretariaat D1-04
Postbus 9251
1006 AG, Amsterdam
Holanda
Tel: +31(0)20-607 40 87
Fax: +31(0)20-607 44 92
http://www.sncu.nl

Também poderá ser apresentada uma queixa por email, devendo para o efeito ser preenchido um formulário próprio diponível no website da embaixada da Holanda (Países Baixos) em Portugal:

http://www.emb-paisesbaixos.pt

ATENÇÃO: A informação contida aplica-se apenas a cidadões de nacionalidade portuguesa

[Admin]

Muito bem explicado,parabens por o bom trabalho....