CIA vigia transações bancárias suíças, diz jornal

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As autoridades norte-americanas têm mais possibilidades do que se imaginava para contornar o sigilo bancário suíço.

Segundo denúncia do jornal Tagesanzeiger, de Zurique, também os pagamentos feitos através de bancos dentro da Suíça podem ser vigiados pela CIA (agência de inteligência americana).

"O segredo bancário é inegociável", costumam dizer membros do governo suíço quando países vizinhos, como foi o caso recentemente da Alemanha, pedem a cooperação de Berna para combater a sonegação fiscal.

Informações divulgadas nesta segunda-feira (10/11) pelo jornal Tagesanzeiger, sediado na capital financeira do país (Zurique), levantam dúvidas sobre até que ponto a Suíça ainda consegue garantir seu "sagrado sigilo bancário".

Segundo o diário, desde os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, a CIA, através de um sistema de contabilidade vinculado à Sociedade para a Telecomunicação Financeira Interbancária Mundial (Swift), sediada na Bélgica, pode acessar também dados referentes a transações financeiras nacionais da Suíça.

Em resposta a um pedido de informação do Senado, o governo suíço havia informado, em 2006, que esse não era o caso; que a CIA só controlava transações financeiras internacionais a fim de combater o terrorismo.

Remotegate: porta de entrada para a CIA

Os pagamentos em francos suíços, normalmente, ocorrem através do chamado Swiss Interbank Clearing (SIC). Mas, segundo o Tagesanzeiger, como esse acesso é muito caro, o SIC desenvolveu desde 2000 um serviço especial chamado Remotegate, que permite aos bancos uma conexão ao SIC através da rede da Swift.

Até agora, 122 bancos suíços – metade deles pequenos e médios – optaram pela solução do Remotegate, através do qual são feitas 120 mil transações por mês. Com isso, parte dos dados supostamente seguros das transações financeiras nacionais passa primeiro pela rede Swift e é armazenada em servidores norte-americanos antes de chegar ao SIC, informa a reportagem.

Mesmo antes de se tornar pública essa informação, a Comissão de Gestão da Câmara dos Deputados concluiu, em 2006, que o caso "CIA-Swift" mostrava "quão limitado é o segredo bancário suíço".

Através da Swift ocorrem 20 milhões de transações bancárias suíças por ano, apenas 10% referentes a pagamentos. O restante diz respeito a transações de títulos financeiros, comércio de divisas e financiamento de comércio, que também incluem dados sensíveis.

Segundo declarações feitas por um membro da direção do Banco Central Suíço ao jornal, o sigilo bancário suíço, instituído em 1934, só é garantido enquanto o dinheiro se encontra num banco. "Assim que é feita uma transação, um banco não pode mais garantir o segredo. Por isso, a lei bancária deveria ser reescrita."

A Suíça vem sendo pressionada, há anos, pelos EUA e por vários países da União Européia a quebrar o sigilo bancário para facilitar a caça a sonegadores de impostos e combater a lavagem de dinheiro.

swissinfo