Condado Portucalense

[mtv2006]

Condado Portucalense



Houve, no actual território de Portugal, ao longo do processo de reconquista, dois Condados Portucalenses ou Condados de Portucale distintos: um primeiro, fundado por Vímara Peres após a presúria de Portucale (Porto) em 868 e incorporado no reino da Galiza em 1071, após a morte do conde Nuno Mendes (e que embora gozando de certa autonomia, constituiu sempre uma dependência do reino das Astúrias/Leão/Galiza), sendo sensivelmente equivalente ao actual Entre-Douro-e-Minho). Um segundo, constituído c. 1095 em feudo do rei Afonso VI de Leão e Castela e oferecido a Henrique de Borgonha, um burguinhão que veio auxiliá-lo na Reconquista de terras aos Mouros, tendo também recebido a mão de sua filha Teresa de Leão. Este último condado era muito maior em extensão, já que abarcava também os territórios do antigo condado de Coimbra, suprimido em 1091, partes de Trás-os-Montes e ainda do Sul da Galiza (mormente da diocese de Tui). De notar que Condado é um termo genérico para designar o Território Portucalense, já que os seus chefes eram alternativamente intitulados Comite (conde), Dux (duque) ou Princeps (Príncipe).

Por uma questão de comodidade, aludir-se-á ao longo deste artigo ao primeiro condado portucalense como Condado de Portucale, e ao segundo como Condado Portucalense, dado serem essas as expressões mais consagradas.

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História

O nome do condado vem do topónimo Portucale, com o qual desde o século IX se designava uma cidade situada perto da foz do Douro, designada de Portus Cale, "Porto de Cale", que se julga ser um nome híbrido formado por um termo latino (Portus, "porto") e outro grego (καλός, transl. kalós, "belo"), donde qualquer coisa como "Porto Belo"; Outra explicação é de que o nome deriva dos povos de cultura castreja que habitariam a área de Cale nos tempos pré-romanos - os Callaeci. Uma explicação alternativa é a de que o nome deriva da deusa venerada pela tribo e que poderia históricamente relacionar-se com a palavra Cailleach (definida como "deusa ancestral"), na Irlanda, numa invasão celta proveniente da Galécia e que teria nesses primórdios invadido a actual Irlanda. Uma outra teoria afirma que a palavra cale ou cala, seria celta e significava "porto", uma "enseada" ou "abrigo", e implicava a existência de um porto celta mais antigo. Ainda outra teoria propõe que Cale deriva de Caladunum.


Data assim desse período a expressão terra portucalense ou província portucalense para designar um território distinto que era limitado ao norte pela terra bracarense, e ao sul pelo rio Vouga, e tinha por centro e cabeça a povoação de Portucale.

No século I a.c. as “Histórias de Salustio” referem uma “Cales civitas” localizada na Gallaecia; Cale teria também sido conquistada por Perpena; no século IV, no “Itinerário de Antonino” , fala-se de uma povoação chamada de Cale ou Calem ; no século V, Idácio de Chaves escreve sobre um “Portucale castrum” .

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Portucale

Embora a existência da povoação na foz do Douro durante o período romano se encontre confirmada, o mesmo não acontece para a sua localização exacta; o Paroquial Suévico de São Martinho de Dume, estudado pelo cônego Pierre David após a sua identificação pelo também cônego Avelino de Jesus da Costa, um dos nomes mais importantes da diplomática portuguesa[4], refere-se, séculos depois, a um povoado que designava como Portucale Castrum Antiquum, na margem esquerda, e outro, o Portucale Castrum Novum, na direita.

Quando do domínio dos Suevos, Portucale foi palco de vários acontecimentos, contando-se entre eles o aprisionamento de Requiário durante a invasão de Teodorico (457), a revolta do seu governador Agiulfo, que pretendia ser aclamado rei e foi executado, e a última batalha (585) de Andeca, último rei suevo, vencido por Leovigildo.

Quando da invasão muçulmana da península Ibérica, Portucale era já, desde a segunda metade do século VI, a sede da diocese Portucalense, situada na província da Galécia, e tendo por metropolita o bispo de Braga. Após a invasão, a diocese não sobreviveu, tendo sido apenas restaurada após a reconquista do Porto, em 868.

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Condado de Portucale

A reocupação e possível reconstrução ou fortificação de Portucale verificou-se após a presúria de Vímara Peres, em 868, vivendo, a partir de então, um próspero período da sua história: daí partiu toda a acção de reorganização, bem sucedida, e nalguns casos de repovoamento, para além dos limites da antiga diocese nela sediada, quer ao norte do rio Ave, quer ao sul do rio Douro. Por esta altura, o território designava-se já de Terra Portugalense. Pouco a pouco são alargadas as fronteiras do território que, neste sentido, confinava com outros territórios (Braga, Lamego, Viseu, Terras da Feira e Coimbra).

A reconquista permitiu também a restauração diocesana, tendo os bispos de Portucale sido instalados numa pequena povoação chamada Magneto (a qual os especialistas fazem corresponder com a actual Meinedo, no concelho de Lousada).

Apenas dez anos decorridos sobre a reconquista definitiva de Portucale tivesse sido tomada a cidade de Coimbra e erigida em condado independente às mãos de Hermenegildo Guterres; a sua posição de charneira entre os mundos cristão e muçulmano permitiu uma vivência de maior paz no Entre-Douro-e-Minho. As campanhas do Almançor, em finais do século X, porém, fizeram recuar a linha de fronteira de novo até ao Douro.

Na segunda metade do século XI, reconstituiu-se ao sul o condado de Coimbra (que incluía não só a cidade do Mondego, como ainda as terras de Lamego, Viseu e Feira), sendo entregue ao conde (ou alvazil, segundo outros documentos coevos) Sesnando Davides, um moçárabe valido do rei Fernando I de Leão e Castela, que conquistara definitivamente a cidade em 1064 (este condado viria mais tarde a ser incorporado no Portucalense).

Paulo Merêa refere a existência de documentos comprovadamente encontrados na província de Ourense, na Galiza, nos quais surge a referência expressa a terras situadas em Portugal, ou seja, ao sul do rio Lima, e que então pertenciam, e vieram ainda a pertencer durante algum tempo, no âmbito da organização eclesiástica de Tui, repovoada durante o reinado de Ordonho I.

O repovoamento da Terra Portugalense ocorreria no tempo de Afonso Magno, sob o governo de Vímara Peres e seus descendentes.

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Condes de Portucale: a casa de Vímara Peres

Foram condes da casa de Vímara Peres (nem sempre em linha recta, mas recorrendo às vezes à sucessão congnática):

Vímara Peres (c. 868-873)
Lucídio Vimaranes (filho do precedente - 873-?)
Onega Lucides (filha do precedente) ∞ Diogo Fernandes (?-antes de 924)
Mumadona Dias (filha dos precedentes) ∞ (926) Hermenegildo Gonçalves (também chamado Mendo Gonçalves, filho do conde Gonçalo Afonso Betote)
Gonçalo Mendes (filho dos precedentes) (c. 950-999; em 997 intitula-se magnus dux portucalensium)
Mendo Gonçalves (filho [ou neto?] do precedente) (999-1008) ∞ Tutadona Moniz
Alvito Nunes (descendente de Vímara Peres, casado com a condesa Tutadona Moniz) (1008-1015)
Ilduara Mendes (filha de Mendo Gonçalves) ∞ Nuno Alvites (filho do precedente) (1017-1028)
Mendo Nunes (1028-1050)
Nuno Mendes (1050-1071) - último conde da família de Vímara Peres; derrotado pelo rei Garcia da Galiza na batalha de Pedroso.
(As datas entre parêntesis indicam o período durante o qual existem documentos assinados pelo conde em causa, e que permitem assim determinar o seu tempo de governo).

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Condado Portucalense

Não se deve confundir o Condado Portucalense — concessão dos dois territórios de Coimbra e de Portucale ao conde D. Henrique — com o condado de Portucale, que começou a existir desde a presúria de Vímara Peres, prolongada pelos seus descendentes — embora nem sempre segundo uma linhagem perfeita — até à morte do último conde, na batalha de Pedroso, em 1071, que tentava conseguir maior autonomia face a Garcia II da Galiza, que governava o Reino da Galiza e Portugal de seu pai, Fernando Magno.

Porém, o atrofiamento do condado de Coimbra, criado em 878, mas suprimido com a conquista da cidade por Almançor no final do século X, permitiu a supremacia nortenha, que nem mesmo a reconstituição de uma autoridade equivalente à do conde — em benefício de Sesnando Davides, em 1064, e prolongada até à sua morte, em 1092 — pôde impedir.

Entretanto, a ambição de Afonso VI de Leão e Castela reconstituiu novamente a unidade dos Estados paternos e, quando Garcia acabou por morrer, depois de preso, em 1091, os territórios na sua posse passaram para as mãos de Raimundo de Borgonha, casado com D. Urraca. A esta altura, o vigor das investidas Almorávidas recomendava a distribuição dos poderes militares, para melhor reforçar o território: um comando na zona central, entregue ao próprio rei Afonso VI, outro, não oficial, exercido por El Cid em Valência, e o terceiro a ocidente, entregue a Raimundo; este último não conseguiu defender eficazmente a linha do Tejo — tendo já perdido Lisboa, que fora cedida aos Leoneses pelo rei taifa de Badajoz, juntamente com Santarém, que estava também prestes a cair nas mãos dos Almorávidas — e essa será uma das razões que atribuem alguns historiadores modernos à decisão tomada por Afonso VI[5] de reforçar ainda mais a defesa militar ocidental, dividindo em duas a zona atribuída inicialmente a Raimundo, entregando a mais exposta a Henrique de Borgonha.

O conde D. Henrique, apoiado pelos interesses políticos clunicenses, introduz-se ambiciosamente na política do Reino, conquistando poder junto das cortes. Vendo-se na condição de subordinados ao rei, os condes ou governadores tinham amplos poderes administrativos, judiciais e militares, e o seu pensamento orientava-se, naturalmente, para a aquisição de uma completa autonomia quando, no caso português, as condições lhe eram propícias.

A fim de aumentar a população e valorizar o seu território, D. Henrique deu foral e fez vila (fundou uma povoação nova) em várias terras, entre elas Guimarães, na qual fez vila de burgueses, atraindo ali, com várias regalias, muitos francos seus compatriotas.

Em Guimarães fixou D. Henrique a sua habitação, em paços próprios, dentro do castelo que ali fora edificado no século anterior. Falecido o conde D. Henrique (1112), passa a viúva deste D. Teresa, a governar o condado durante a menoridade do seu filho Afonso Henriques.


D. Teresa começa (1121) a intitular-se «Rainha», mas os conflitos com o alto clero e sobretudo a intimidade com Fernão Peres, fidalgo galego a quem entregara o governo dos distritos do Porto e Coimbra, trouxeram-lhe a revolta dos Portucalenses e do próprio filho, sistematicamente afastados, por estranhos, da gerência dos negócios públicos.

Aos catorze anos de idade (1125), o jovem Afonso Henriques arma-se a si próprio cavaleiro – segundo o costume dos reis – tornando-se assim guerreiro independente.

Em 1128, trava-se a Batalha de São Mamede (Guimarães) entre os partidários do infante Afonso e os de sua mãe. Esta é vencida, D. Afonso Henriques toma conta do condado e dele vai fazer o reino de Portugal.

Lutando contra os cristãos de Leão e Castela e os muçulmanos, Afonso Henriques conseguiu uma importante vitória contra os Mouros na Batalha de Ourique, em 1139, e declarou a independência. Nascia, pois, em 1139, o Reino de Portugal e sua primeira dinastia, com o rei Afonso I de Borgonha (Afonso Henriques).


Condes Portucalenses: Casa da Borgonha
Henrique da Borgonha (1095 - 1112)
Teresa de Leão (1112 - 1128)
Afonso Henriques (1128 - 1139, com o título de dux)

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